A aprovaçãeste, através Comissão por Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir de 2034 não é mal uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis Acerca governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica para uma maté especialmenteria por alta complexidade institucional. A redução do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia qual o Senado aceitou sacrificar Parcela por sua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, mas passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho Ainda mais coerente do ponto por vista temporal, porém menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a eventualidade por recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizãeste. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral do 1 incumbente e Ainda mais da habilidade de articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressão por entregar fins imediatos e isento este combustível político da Parecer pela reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda mais, o poder de barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias do comunicação e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos os níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único momento.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições do campanha e DE regras de responsabilidade fiscal. Com eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. contudo é necessário considerar o efeito colateral: com menos oportunidades por fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Bastante questão subjacente é se o País do futebol está pronto para um click here sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, mas similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É um redesenho qual mexe com incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência este país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, doravante, é se esse novo desenho cativará mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãos do quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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